domingo, 20 de junho de 2010

Imposto menor, mais para você

Termômetro: Precisamos lançar uma caravana da redução de tributos para pressionar os legisladores a tirar menos dinheiro do nosso bolso.
Imposto menor, mais para você


Por Alberto Carlos Almeida, de São Paulo
11/06/2010
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Precisamos deixar de falar o termo carga tributária e passar a falar simplesmente imposto. Precisamos esquecer a ideia de reforma tributária e passar a defender a redução dos impostos. Não devemos mais tocar no assunto fiscal, mas sim no tema dos impostos. O nome do problema é imposto. Não é problema fiscal, carga tributária, repartição entre municípios, Estados e União.
Aliás, o tema da repartição é típico da chamada reforma fiscal, tema que diz respeito diretamente aos políticos e muito indiretamente aos cidadãos. O que nós, cidadãos, queremos é a pura e simples redução dos impostos que pagamos. Não a redução do número de impostos, mas a redução de quanto pagamos. Não importa como venha essa redução, se por meio da diminuição linear de todos os impostos, se por meio da diminuição do número de impostos que pagamos, o importante é que nós, cidadãos, tenhamos mais dinheiro no bolso.
É isso que os brasileiros querem. É assim que a nossa elite dirigente, e neste momento endereço estas palavras especificamente para empresários e executivos dedicados à militância pela redução de impostos, é assim que nossa elite deveria se dirigir à população. Chega de discurso empolado do tipo: "É preciso uma forte redução de nossa carga tributária de tal maneira que o Brasil ganhe competitividade global". Esse discurso é tecnicamente correto, mas não sensibiliza aqueles que têm o voto nas mãos.
Acabo de lançar novo livro, "O Dedo na Ferida: Menos Imposto, Mais Consumo". Ele é resultado de um ano de pesquisas acerca do que o brasileiro pensa dos impostos. A conclusão é muito clara: os brasileiros de todas as classes sociais sabem que pagam impostos, consideram que pagam muito, acham que somente os pobres é que os pagam e gostariam que os impostos fossem reduzidos. Esse mesmo brasileiro acredita que com a redução dos impostos ele poderia comprar mais e os empregos de carteira assinada seriam melhores e mais numerosos.
Além disso, há também a crença de que a redução de impostos não prejudica o funcionamento dos serviços públicos. Antes pelo contrário, o brasileiro médio crê que é possível reduzir impostos e melhorar os serviços públicos, bastando para isso combater a corrupção e o desperdício. Com a redução de impostos, a economia iria girar mais e o governo acabaria aumentando a arrecadação.
É esse o discurso perfeito para quem quer ter milhares de votos, a qualquer cargo, na eleição de 2010. Defender a redução de impostos é popular. É esse discurso que as nossas elites empresariais deveriam adotar de agora em diante. O já batido discurso técnico e empolado serve para persuadir racionalmente nossos supostos representantes de que a redução de impostos é algo relevante. Escrevem-se vários documentos técnicos, inúmeras teses de mestrado e doutorado e um sem-número de outras publicações que há anos vêm sendo enviadas aos senadores e deputados para lhes mostrar que a redução de impostos seria benéfica para todos, inclusive para eles. Nossos legisladores leem tais documentos e respondem: vocês estão certos, precisamos realmente reduzir os impostos. Nenhuma ação se segue a essa resposta.
A sociedade já convenceu seus representantes de que a redução de impostos é necessária. Já os convenceu racionalmente. Porém, vivemos no mundo real, não no mundo ideal de Platão, o mundo do rei-filósofo. Em política não são os argumentos racionais que contam, mas os incentivos reais. É por isso que nossos representantes não baixam os impostos. Porque, apesar de racionalmente convencidos, eles não têm incentivos para fazê-lo. O incentivo virá quando a grande massa que tem os votos disser: voto em quem reduzir imposto. É por isso que nossos empresários precisam abandonar quanto antes o discurso técnico, o discurso endereçado para eles próprios, empresários, e para os políticos e passar a falar com toda a sociedade. É preciso fazer o discurso de mobilização, o discurso que está em meu livro sobre os impostos.
O presidente Lula acabou de afirmar que um país que paga somente 10% de impostos não tem Estado. A resposta é simples: um país que paga 36% de impostos, como é o caso do Brasil, não tem sociedade. Ou melhor, tem sim, mas é aquela sociedade folclórica que já conhecemos do futebol, cerveja, mulher e carnaval. Falta-nos a sociedade pujante economicamente na qual os cidadãos têm oportunidades na vida suficientes para se afastar do crime e da ilegalidade. A sociedade na qual todos têm carros, e não apenas 33%, todos viajam de avião, e não somente 20%, todos podem ter acesso aos principais e mais desejados itens de consumo. Já que não temos, sobra-nos realmente o carnaval e o futebol. A propósito, tomara que o Brasil seja campeão na África do Sul.
Não é mais necessária no Brasil nenhuma campanha de conscientização acerca dos impostos, é isso que o meu livro mostra. O que precisamos agora é mobilizar a população. Precisamos lançar no Brasil uma espécie de caravana da redução de impostos que percorra todo o país recolhendo assinaturas para pressionar os legisladores a tirar menos dinheiro de nossos bolsos.
Infelizmente, a Constituição veda a iniciativa popular em matéria tributária. Vejam como nossos políticos são hábeis. A iniciativa popular pode existir, como de fato foi o caso, para o projeto Ficha Limpa. Porém, o mesmo não pode ser feito quando o assunto são os impostos. Essa matéria é de iniciativa exclusiva de deputados, senadores e do presidente da República. Antes da Constituição de 1988, nem o Poder Legislativo podia tratar desse assunto. Note, leitor, que isso demonstra de forma cabal que ao tocar no tema dos impostos estaremos realmente pondo o dedo na ferida.
Esqueçamos por um momento o combate à corrupção. Se houver redução de impostos, eles terão que combater efetivamente a corrupção. Não somente ela, mas também o desperdício. Quantas ruas de nossas cidades são asfaltadas e reasfaltadas em menos de quatro ou oito anos? E quantas outras são ruas de barro, sem calçamento algum? Isso é desperdício. Os políticos dizem que são necessários mais recursos para que todas as ruas sejam asfaltadas, a população afirma que basta utilizar melhor os recursos existentes que já seria possível fazer isso. A população pensa o mesmo da saúde, da educação e da segurança pública. Nas campanhas eleitorais os políticos insistem em dizer que vão colocar mais dinheiro em tais áreas. Não é o que a população quer ouvir. Ela quer ouvir que os recursos existentes serão mais bem usados.
José Serra já caiu nessa armadilha. Ele prometeu criar dois ministérios, o da Segurança Pública e outro para tratar das pessoas desassistidas, tais como os portadores de deficiência. Isso significa que sairíamos dos atuais 37 ministérios para 39.
É isso mesmo que Serra vem prometendo? Aumentar o número de ministérios? Nós é que vamos pagar a conta. A defesa de mais gastos por parte de Serra me causa estranheza. No dia em que Lula foi eleito pela primeira vez, tive a chance de dar uma entrevista ao vivo comentando o resultado e o que se deveria esperar do novo governo. Disse que em muita coisa ele seria parecido com o governo anterior em termos de política econômica, incluindo no que tange ao aumento de impostos. Completei afirmando que governos de esquerda aumentam impostos não porque se trata de uma necessidade, mas porque está no DNA da esquerda. A recente declaração de Lula acerca da carga tributária de 10% é a prova desse DNA.
O que se espera de um opositor, mesmo que se declare de esquerda (não há direita declarada no Brasil em razão da nossa enorme desigualdade de renda), o que se espera desse opositor é que diga o contrário: que os impostos não serão aumentados. Serão, isso sim, reduzidos. Quem nos representará nesse tema? O brasileiro não tem a ideologia americana da redução de impostos. Mas tem o pragmatismo. O brasileiro médio quer comprar mais, quer dinheiro no bolso. A redução temporária do IPI mostrou a ele de forma eloquente que menos imposto resulta imediatamente em mais consumo.
Está aí um bom lema de campanha para qualquer candidato a deputado no Brasil de hoje: menos imposto, mais para você. A adoção da CMPF, seguida de sua revogação, demonstrou à população que mais imposto não melhora a saúde. Aliás, não melhora a saúde, não melhora a educação, não melhora a segurança pública. Contudo, menos imposto melhora a capacidade de compra. É isso que o povo quer, é isso que o meu livro mostra.
Alberto Carlos Almeida, sociólogo e professor universitário, é autor de "A Cabeça do Brasileiro" e "O Dedo na Ferida: Menos Imposto, Mais Consumo".
E-mail: Alberto. www.twitter.com/albertocalmeida

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