sábado, 26 de março de 2011

Sou lobista e me orgulho


O lobby é uma forma legítima de exercer a democracia

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Laura Frade*, da EXAME
Virou moda falar mal do lobby. Jornais, revistas, autoridades e até o presidente da República se referem a essa atividade de forma desonrosa. Num país que está recuperando consistência democrática, a participação dos setores organizados da sociedade é tida como ilegal e indesejável. Há pouco tempo vivenciei com meu filho, de 16 anos, uma situação bastante insólita. Estávamos ouvindo o lançamento dos Paralamas do Sucesso, que fala "nos picaretas do Congresso", no lobby, e ele, entre meio sem jeito e preocupado, me perguntou: você faz isso?

A resposta que lhe dei foi a que dou a todos quando me questionam sobre isso: eu, que me afirmo lobista de carteirinha, ajudo a construir democracia. A sociedade brasileira introjetou a idéia de que o lobby é uma atividade espúria, praticada de forma criminosa e sem nenhuma justificativa ética. O que prevalece é a idéia de "uma pasta preta e muitas festas". A realidade do lobby é bem diferente. São homens e mulheres como eu e você, que trabalham duro, e sério, acreditando que colaboram para que o Congresso exerça efetivamente seu papel de representação. E, por favor, não estou falando de sonhos e ideais utópicos. Não. Refiro-me a tudo aquilo que é necessário ser feito para que um parlamentar conheça efetivamente o que cada setor da sociedade pensa. Do contrário, como votar de acordo com o que deseja a maioria?

É hora de mudarmos nossa visão infantil de que os "representantes do povo" são deuses no Olimpo, capazes de tudo saber e conhecer, de tomar decisões precisas, inquestionáveis, sem que nada nem ninguém os faça perceber as diferentes visões envolvidas em cada tema. No Congresso, a maior parte dos parlamentares precisa votar sobre matérias que desconhecem completamente. Há médicos envolvidos na regulamentação do sistema financeiro e engenheiros discutindo a questão do aborto. É muito cômodo votar nas eleições e depois sentar na cadeira para criticar o trabalho que seus mandatários desenvolvem.

O que falta no Brasil é transparência. Todas as vezes que leio as manchetes sobre os escândalos dos financiamentos de campanhas eleitorais me pergunto se, de fato, as pessoas acreditam que cada um dos parlamentares eleitos não representa, efetivamente, setores específicos da sociedade. Sejamos adultos, isso é a democracia.

Todos nós fazemos lobby quando pressionamos escolas para baixar a mensalidade. Quando os indivíduos vão ao Judiciário pleitear a solução de conflitos, cada uma das partes apresenta suas razões e provas, e é com base nisso que o juiz firma seu convencimento. Lobby é uma atividade desenvolvida por cada um de nós, todos os dias, de alguma maneira. Quem não defende o que pensa, as coisas nas quais acredita, dificilmente terá garantido seus direitos ou encontrará quem os defenda em seu lugar. Se você não expressa seu interesse, o governo pode até presumir que você não os tem.

Na maior democracia do mundo, os Estados Unidos, de onde o lobby se originou, isso é até esperado. Os que tomam decisões aguardam a participação da sociedade legitimamente organizada. No Brasil, entretanto, só foi possível implementar essas ações depois que consolidamos a democracia. Se demonstramos maturidade suficiente para retirar Fernando Collor de Mello do poder, é preciso que reavaliemos posições como as que vêm sendo adotadas a respeito do lobby. Se no regime militar lutamos pela possibilidade real de participação, não faz sentido agora criticar o que obtivemos.

Causa surpresa, inclusive, que tantas autoridades se manifestem de forma negativa sobre isso, já que cada um dos ministérios e vários órgãos da administração pública têm sua assessoria parlamentar dentro do Congresso, defendendo os interesses das pastas. A Presidência da República também. Na busca de atender às inúmeras necessidades, os recursos precisam ser repartidos, e brigar por isso é um direito absolutamente legítimo.

Não quero criar meus filhos de forma hipócrita. Espero que eles cresçam confiantes no poder que têm de lutar pelo que acreditam e de construir todas as mudanças de que precisam. Quem sabe as novas gerações venham a se orgulhar de cada um dos homens e mulheres que, apesar de todas as dificuldades, levantaram a bandeira de uma profissão. Isso me lembra que ouvi, em algum lugar, que os homens têm formas distintas de encarar uma mesma profissão. Para um pedreiro, sua atividade pode ser apenas a de colocar um tijolo sobre o outro, mas certamente existirão aqueles que se veêm como construtores de catedrais. Aquilo que hoje se adota como base para definir negativamente a atuação dos profissionais do lobby não é lobby. A ação ilegal, voltada para interesses espúrios, é crime e como tal tipificada no Código Penal. Cabe ao governo exigir que ocorram as punições necessárias.

* Laura Frade, advogada, é lobista em Brasília

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